Ser pai ou mãe é um dos momentos mais especiais da vida, e ter tempo com o seu bebé é crucial. Os trabalhadores por conta própria também têm direito a desfrutar desse tempo precioso com o seu bebé usufruindo da licença parental.

Veja de que forma pode calcular a sua licença:

 

1.º Determinar o período de referência - A base de cálculo incide sobre os rendimentos dos primeiros 6 meses dos últimos 8 meses anteriores ao mês em que inicia a licença. Exemplo: Se entrar de licença no mês de setembro, o seu período de referência será de janeiro a junho.

 

2.º Calcular a Remuneração de Referência (RR) - A remuneração de referência (RR) diária pode ser calculada desta forma: RR=R/180 onde R= total das remunerações registadas na SS que originaram as contribuições do período de referência. Atenção que as remunerações registadas não correspondem ao valor da sua faturação, mas sim ao valor do seu Rendimento Relevante. 

Exemplo: (prestador de serviços)

Se tem uma faturação de 6.000 € trimestrais (2.000 € por mês), o seu Rendimento Relevante para esse trimestre será 6.000 € x 0,70= 4.200 €.

No entanto, na altura da entrega da declaração trimestral se optou por reduzir o escalão até menos -25%, neste caso prático o seu Rendimento Relevante passaria a (4.200 € - (4.200 € x 0,25))= 3.150 €

O aconselhável será que, cerca de um ano antes de pretender engravidar, na entrega da declaração trimestral suba o escalão até +25% fazendo um esforço para manter as contribuições num nível mais elevado. Quando apresentar o requerimento para a licença de maternidade, este esforço irá compensar.

 

3.º Escolher qual a opção mais vantajosa para si e para o bebé - exemplo licença parental inicial - 

5 opções:

120 dias consecutivos - 100% da RR

150 dias consecutivos - 80% da RR

150 dias consecutivos e partilhados (120+30) pela mãe e pai - 100% da RR

180 dias consecutivos e partilhados (150+30) pela mãe e pai - 83% da RR

180 dias de licença, em que pai goze consecutivamente 60 dias ou 2 períodos de 30 dias, para além do período exclusivo do pai - 90% da RR

Importante! Garanta que todos os seus rendimentos estão corretamente declarados na Segurança Social e verifique se cumpre com os requisitos exigidos para ter direito ao subsídio.